TRE-RN — 00000377420186200052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b5bd43c45443a58dee6d2b3b51f051354e5a3da42a406ccca30c43c9512f5b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-15 a 2026-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Requerimento | Cargo - Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-15T10:49:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-26T14:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-24T08:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-10T14:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-17T12:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-15T08:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-04T15:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-20T17:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-23T09:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-13T10:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-19T10:07:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-19T10:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-04T11:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-04T11:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-04T11:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-08T02:18:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-08T02:18:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-19T02:27:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-30T12:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T13:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T13:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T13:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-10T02:56:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-10T02:56:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-10T11:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T05:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T05:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-30T10:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-30T10:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-30T10:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-30T10:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-22T08:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-22T08:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-22T08:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-23T02:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-23T02:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-23T07:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-29T04:26:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-29T04:26:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-12T15:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004925420206080019 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000054820196240044 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06001822520246180053 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
- TRE-MG — 00000434020196130085 — Cumprimento de sentença · 2019-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 85ª Zona Eleitoral - Congonhas
- TRE-SP — 00010164720166260114 — Cumprimento de sentença · 2016-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- TRE-SP — 00008018320166260013 — Cumprimento de sentença · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA
- TRE-SP — 06000015320206260340 — Cumprimento de sentença · 2020-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE
- TRE-MG — 00000149120196130310 — Cumprimento de sentença · 2019-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 310ª Zona Eleitoral - Várzea da Palma
Leia também na Wiki Jurídica
- Execução específica do acordo de sócios: forçar o cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada