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TRE-BA — 00000362120196050166

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 166 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbd9ec7380af5bbb9ed67a80d74dd5fb2704186e594bcd780992a6f4bcba316f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2021-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-07: Definitivo (TPU 246)
2021-05-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-07: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-05-03: Reativação (TPU 849)
2021-05-03: Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-03: Conclusão (TPU 51)
2021-01-29: Definitivo (TPU 246)
2021-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-29: Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-05: Reativação (TPU 849)
2021-01-05: Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-02T10:21:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T08:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-20T17:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-26T15:51:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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2020-02-27T12:18:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-01-05T09:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2021-05-03T11:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-11-20T17:51:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T08:46:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T11:48:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-20T17:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-26T15:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-04-01T10:11:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-02T11:21:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-08-26T13:00:18.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T13:01:41.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-01-05T09:43:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-01-05T09:43:11.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T09:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-01-29T09:53:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-01-29T09:53:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-05-03T11:26:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-05-03T11:26:36.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-05-07T21:52:59.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-05-07T21:53:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-05-07T21:53:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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