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TJDFT — 00003907920118070012

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?OGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de8bf06430ab576ac23d88d5e735eb10aba4f26ea00701ffd1da844e3b3ab846

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 484 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-25 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27
Definitivo (TPU 246)
2023-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-16
Documento (TPU 581)
2023-10-10
Recebimento (TPU 132)
2023-10-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-10-09
Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-09
Conclusão (TPU 51)
2021-06-30
Definitivo (TPU 246)
2021-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-21
Documento (TPU 581)
2021-06-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 484. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-25T17:09:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2011-01-26T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-01-26T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2011-01-27T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-02-15T15:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2011-05-11T13:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2011-08-25T13:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2011-09-20T13:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2011-11-29T15:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2012-02-14T16:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2012-05-24T13:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
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  12. 2012-08-14T16:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2012-11-05T17:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2013-02-14T18:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2013-02-27T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2013-05-23T18:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2013-05-27T19:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2013-05-27T20:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2013-10-07T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2013-12-09T19:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2013-12-09T20:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2014-04-04T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2014-05-15T12:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2014-05-15T13:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2014-08-21T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2014-08-22T16:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  27. 2014-08-22T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2014-11-19T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2015-01-23T15:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2015-10-05T15:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2015-10-15T18:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2015-10-19T13:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2016-02-15T18:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2016-02-15T18:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2016-02-26T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2016-05-10T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  }
}
  37. 2016-06-08T16:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  38. 2016-09-16T09:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  39. 2016-09-22T09:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  40. 2016-09-22T09:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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