TRF5 — 00002796920234059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74ec2efe2b5b2259e40cb1a51fd34b0f5bbd74aa189d81f90b93827a3fd63788
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-22 a 2024-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-22T12:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-15T10:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-27T00:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-06T00:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-06T00:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-09T06:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-11-14T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14T00:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-15T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-15T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-16T10:03:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-11-30T17:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-12-01T11:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-12-11T17:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-27T12:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-01-29T09:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-29T21:43:11.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2024-01-30T12:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-10T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-10T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-15T15:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-02-16T00:23:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:23:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21T13:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-22T12:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-03-26T00:24:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26T00:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26T00:24:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-27T00:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-03T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00364761420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00367755420244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00071379820184025112 — Recurso Inominado Cível · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00365827320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01416454420174025167 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 00982961820174025158 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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