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TJAP — 00000325220258030007

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única da Comarca de CalçoeneGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfebb4c4c9aac0bff8c98a17c466c3e2237907c4c412beb49686ffb938afbd8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-13 a 2026-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-20: Definitivo (TPU 246)
2026-05-20: Documento (TPU 581)
2026-05-20: Documento (TPU 581)
2026-05-20: Documento (TPU 581)
2026-05-20: Documento (TPU 581)
2026-05-15: Documento (TPU 581)
2026-04-30: Documento (TPU 581)
2026-04-30: Documento (TPU 581)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24: Petição (TPU 85)
2026-03-11: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-08: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Sexual

Ver outros registros do assunto TPU 5851

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-11T18:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-13T01:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T13:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T14:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T14:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-04T09:04:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2025-04-05T17:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T10:39:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-05-02T15:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-02T15:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2025-05-20T06:29:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6151",
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2025-05-27T09:12:37.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-05-27T09:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-05-27T09:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
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2025-05-27T09:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
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2025-05-28T15:14:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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  }
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2025-05-29T17:45:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
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2025-06-01T10:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-06-04T08:41:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-06-04T14:55:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-06-04T15:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-06-04T15:03:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
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2025-07-01T20:18:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-07-01T20:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-07-09T08:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-07-28T14:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-07-30T16:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-07-30T16:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-09-19T07:47:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-09-19T08:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-10-01T10:37:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-10-15T12:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-10-22T07:58:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-10-22T07:58:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-11-13T14:56:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-11-13T14:59:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2025-12-14T15:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-01-16T07:53:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-02-05T15:13:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2026-02-05T15:13:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08015056520258230045 — Inquérito Policial · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / VARA CRIMINAL
TJGO — 00195828320198090069 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPA — 00003195020138140097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
TJMT — 00003181220208110030 — Inquérito Policial · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
TJPA — 00003082720128140074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJPI — 00001783520208180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
TJMG — 00026462620108130347 — Recurso Especial · 2011-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001427520218080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / VARA ÚNICA - IBATIBA

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