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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Erro de Procedimento — TJSC 03120461720198240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Segunda Vara da Comarca de PomerodeGrau: JEData Ajuizamento: 2019-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e83f1860a666f883202b7c1bdfd14082134db578874c257b2b351d87010bb872

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-10-24 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-02-12 — Queixa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2020-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2020-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-18 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-27 a 2020-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-18
Documento (TPU 581)
2020-05-18
Documento (TPU 581)
2020-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-18
Definitivo (TPU 246)
2020-05-18
Documento (TPU 581)
2020-05-13
Documento (TPU 581)
2020-05-07
Documento (TPU 581)
2020-05-07
Documento (TPU 581)
2020-05-06
Documento (TPU 581)
2020-05-06
Documento (TPU 581)
2020-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-24T17:58:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-08-29T18:07:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2019-08-27T21:02:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-05-18T17:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-05-18T17:02:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-05-18T17:01:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-05-18T16:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-05-18T16:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-05-13T14:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-05-07T04:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-05-07T04:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-05-06T08:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-05-06T08:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-04-23T16:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-04-23T16:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-03-02T22:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-02-14T07:32:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-02-12T21:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-02-12T19:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-02-12T19:15:16.000Z — Queixa (TPU 404)
  21. 2020-01-22T15:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2020-01-22T15:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-12-13T13:35:05.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-11-20T08:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-11-14T09:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-11-11T14:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-11-11T14:43:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-11-05T12:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-11-05T12:24:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-11-04T10:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-10-31T07:39:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2019-10-29T18:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-10-24T18:28:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  34. 2019-10-24T18:28:38.000Z — Reativação (TPU 849)
  35. 2019-10-24T18:28:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  36. 2019-10-17T10:43:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  37. 2019-10-14T15:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-10-14T15:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-10-11T17:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2019-10-07T18:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.