TRF3 — 00016534420024036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7ac3ed3efff63980775c82f5065f679bd01453a76aed587b1f4644be98231e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-22 a 2013-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-06-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2012-10-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-06-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2010-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2008-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-03-22T17:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-11-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-29T15:51:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-08-21T17:35:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-10T12:31:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-20T09:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-03T15:12:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-07-31T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-17T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-11T15:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-24T13:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-24T16:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-03T16:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-10T16:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-05T16:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-30T17:23:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17T09:56:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00033954120014036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2001-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00040197520104036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- STJ — 00001617320084058303 — Recurso Especial · 2019-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TRF3 — 00059871920054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF1 — 00002407820064013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 24ª - Salvador
- STJ — 00004311120134025101 — Recurso Especial · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TRF6 — 00001202220084013808 — Execução Fiscal · 2008-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- TRF1 — 00002408819954013301 — Execução Fiscal · 1995-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 24ª - Salvador
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