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TSE — 06000016620196190216

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 900713bd6836c41e1f16065c9d489cfe9eb1b8bd31dc39db425bd410af8ca21c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2020-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-15
Definitivo (TPU 246)
2020-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-24
Documento (TPU 581)
2020-03-18
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-03-17
Recebimento (TPU 132)
2020-03-16
Conclusão (TPU 51)
2020-03-12
Recebimento (TPU 132)
2020-03-12
Documento (TPU 581)
2020-02-05
Petição (TPU 85)
2020-02-05
Petição (TPU 85)
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-05T13:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-03-12T14:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-03-24T23:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-02-04T12:10:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-02-04T12:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-05T13:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-03-12T14:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-03-16T14:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-03-17T20:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-03-18T14:24:21.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-04-15T09:32:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-04-15T09:32:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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