STJ — 00000010620153000000

Classe: Conflito de CompetênciaOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2b5a9de7ae1788f84cefcaca50e165715a6894818564e1b45d3c609112200e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-05 a 2018-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-03
Documento (TPU 581)
2018-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-27
Definitivo (TPU 246)
2018-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-13
Petição (TPU 85)
2018-08-01
Publicação (TPU 92)
2018-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-29
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2018-06-29
Documento (TPU 581)
2018-06-29
Documento (TPU 581)
2018-06-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-06T15:33:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2015-01-06T16:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2015-01-06T16:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-01-07T17:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-02-27T09:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2015-02-27T16:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-03-10T17:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-02-09T12:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2017-02-09T12:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  10. 2017-02-09T13:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  11. 2017-02-09T13:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  12. 2017-03-17T13:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2017-03-17T13:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  14. 2018-06-29T09:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2018-06-29T09:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2018-06-29T09:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2018-06-29T09:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  18. 2018-08-13T11:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2018-10-02T13:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 82
        }
      ]
    }
  20. 2018-10-03T13:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Telegrama",
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        }
      ]
    }
  21. 2015-01-05T14:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-01-07T11:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-02-03T17:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-03-02T10:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-03-04T19:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-02-08T18:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-02-10T06:43:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-06-28T19:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-06-29T08:33:50.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  30. 2018-08-01T05:31:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2018-09-27T14:10:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2015-02-04T15:26:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-02-27T07:31:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2015-02-27T07:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-02-27T19:13:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-03-02T19:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-02-09T19:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2018-07-31T18:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2018-08-13T11:57:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2018-09-27T14:10:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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