STJ — 00000010620153000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2b5a9de7ae1788f84cefcaca50e165715a6894818564e1b45d3c609112200e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-05 a 2018-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-29
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2018-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-06T15:33:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-01-06T16:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-01-07T17:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-02-27T09:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2015-02-27T16:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-02-09T12:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2017-02-09T12:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2017-02-09T13:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-17T13:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-06-29T09:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-06-29T09:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-06-29T09:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-08-13T11:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-02T13:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-10-03T13:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2015-01-05T14:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-07T11:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-03T17:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-02T10:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-04T19:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-08T18:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-10T06:43:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-28T19:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-29T08:33:50.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2018-08-01T05:31:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-27T14:10:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-04T15:26:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-27T07:31:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-02-27T07:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-27T19:13:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-02T19:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-09T19:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-31T18:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-13T11:57:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-27T14:10:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003908220028240057 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2012-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJRO — 00247863320028220008 — Cumprimento de sentença · 2000-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Conflito de Competência / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª VARA GENÉRICA
- TJRR — 08011817520258230045 — Mandado de Segurança Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Conflito de Competência / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006004020118150261 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Conflito de Competência / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJPB — 00006039220118150261 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Conflito de Competência / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª Vara Mista de Piancó
- STJ — 00003906820158250067 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJPB — 00005979720168150071 — Cumprimento de sentença · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Conflito de Competência / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Vara Única de Areia
- TRF1 — 00002220420124013000 — Cumprimento de sentença · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Conflito de Competência / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 02ª - Rio Branco
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