TJMT — 00000283820218110005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93be30dbece82eccd9b0874496b5fada8255eea6968ec624d007b3f8c0f8dba7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-09 a 2025-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-21
- Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2021-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-21
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-09
- Prisão em flagrante (TPU 175)
- 2021-10-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas
- 2021-10-09T13:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2021-10-13T07:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2021-10-21T13:28:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2021-10-21T13:39:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2021-10-21T13:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2021-10-09T14:14:08.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7236", "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2021-10-09T14:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7236", "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2021-10-21T16:15:55.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2021-10-21T16:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2025-04-10T14:44:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
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- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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