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TJCE — 00009449620008060086

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d6310e41871760734e633e760937cee212c4eb61104e5c5a98c84f70db85a15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-18 a 2025-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-28: Definitivo (TPU 246)
2025-05-28: Documento (TPU 581)
2025-05-28: Documento (TPU 581)
2025-05-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-24: Publicação (TPU 92)
2025-02-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-20: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-20: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-22T11:19:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T10:07:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-04-23T02:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-05-22T11:19:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-22T11:19:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-06-25T08:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T09:05:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-10-09T13:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-22T11:19:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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2025-04-23T02:18:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-07-27T09:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-22T11:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-20T13:19:13.000Z — Remessa (TPU 123)
2025-02-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2012-09-26T12:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-27T09:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2021-05-22T11:19:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-03-22T03:18:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-05-29T09:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T17:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-22T11:19:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T09:07:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-22T11:19:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2025-02-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-05-22T11:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2023-02-16T22:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-03-22T03:18:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-03-18T13:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-22T11:19:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2025-05-28T09:05:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2001-05-16T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2003-06-23T12:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-06-07T07:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-15T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-27T10:50:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2001-11-01T08:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-04-06T11:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-07-26T10:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-01T11:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-22T11:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00000022820114058400 — Recurso Especial · 2013-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / VARA CÍVEL

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