Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00008312320138250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MALHADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d40866d6d3ea598717266f69622e986351a393053f62730199f902c9303609d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2013-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2013-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2013-11-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2014-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2014-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2014-09-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2014-10-21 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2014-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2014-11-26 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2015-02-19 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2015-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2015-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2015-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2015-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2015-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-10-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-10-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-07 a 2015-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-27
(TPU )
2015-10-09
Definitivo (TPU 246)
2015-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-12
Definitivo (TPU 246)
2015-05-26
Documento (TPU 581)
2015-05-20
(TPU )
2015-05-06
Recebimento (TPU 132)
2015-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-23
(TPU )
2015-04-16
Recebimento (TPU 132)
2015-04-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-19T13:33:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2014-11-26T11:07:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2014-10-21T12:16:48.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2014-09-25T10:32:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2013-11-05T09:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2015-10-27T07:51:18.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-20T13:19:32.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-23T10:06:17.000Z — (TPU )
  9. 2015-03-31T11:33:31.000Z — (TPU )
  10. 2015-03-04T10:58:35.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-11T10:04:39.000Z — (TPU )
  12. 2015-01-09T12:37:06.000Z — (TPU )
  13. 2014-12-19T16:16:49.000Z — (TPU )
  14. 2014-12-19T16:16:14.000Z — (TPU )
  15. 2014-12-18T13:22:37.000Z — (TPU )
  16. 2014-12-17T10:39:03.000Z — (TPU )
  17. 2014-11-27T17:03:30.000Z — (TPU )
  18. 2014-10-30T15:59:28.000Z — (TPU )
  19. 2014-10-30T15:51:02.000Z — (TPU )
  20. 2014-10-30T11:11:10.000Z — (TPU )
  21. 2014-10-24T12:23:13.000Z — (TPU )
  22. 2014-10-22T10:13:40.000Z — (TPU )
  23. 2014-10-22T10:10:03.000Z — (TPU )
  24. 2014-10-22T08:50:10.000Z — (TPU )
  25. 2014-09-30T13:47:10.000Z — (TPU )
  26. 2014-08-15T10:09:11.000Z — (TPU )
  27. 2014-08-05T12:58:26.000Z — (TPU )
  28. 2014-05-12T23:06:49.000Z — (TPU )
  29. 2014-04-29T13:21:07.000Z — (TPU )
  30. 2013-11-04T09:05:43.000Z — (TPU )
  31. 2013-10-21T10:33:45.000Z — (TPU )
  32. 2013-10-11T10:27:44.000Z — (TPU )
  33. 2013-10-07T13:57:37.000Z — (TPU )
  34. 2015-10-09T12:58:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2015-06-12T09:48:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2015-06-12T09:47:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2015-05-26T09:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-05-06T09:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-04-27T09:33:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-04-23T10:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.