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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00011159620168250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5c1e7658bc189ccabf2e987d166e03aea29941626d65eef4f07ba37c6889858

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2016-05-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2016-05-20 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2016-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-09-05 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2018-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2018-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-05-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-05-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:26:55.727000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160506120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f5c1e7658bc189ccabf2e987d166e03aea29941626d65eef4f07ba37c6889858

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-06 a 2018-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-09
Definitivo (TPU 246)
2018-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-06
Definitivo (TPU 246)
2016-10-21
Documento (TPU 581)
2016-09-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-14
Recebimento (TPU 132)
2016-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-05
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-07-18
Conclusão (TPU 51)
2016-07-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Competência dos Juizados Especiais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-13T13:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-05-20T10:26:49.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2018-04-25T08:51:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-09-16T10:57:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-06-14T07:45:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-05-25T16:09:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-04-09T10:31:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2018-02-06T08:35:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2018-02-06T08:35:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-10-21T09:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2016-09-14T15:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-09-14T11:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-09-12T11:23:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-09-05T09:24:36.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  15. 2016-07-18T11:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-05-24T12:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-05-24T12:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-05-20T10:24:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2016-05-10T09:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-05-06T08:25:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.