Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Erro de Procedimento — TJSC 00037098720178240039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Terceira Vara Criminal da Comarca de LagesGrau: JEData Ajuizamento: 2017-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c44f59930a524009f5711ce9b35a315c9c96b59d97cc66ed4aba336f3ae13d14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Erro de Procedimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2017-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2017-05-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2017-06-14 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2018-12-13 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2019-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2019-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2019-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2019-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2019-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-01-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-01-17 — Cumprimento de transação penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-23 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-09 a 2020-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-27: Definitivo (TPU 246)
2020-03-27: Documento (TPU 581)
2020-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27: Documento (TPU 581)
2020-01-17: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2020-01-17: Publicação (TPU 92)
2020-01-17: Documento (TPU 581)
2019-11-18: Petição (TPU 85)
2019-11-18: Recebimento (TPU 132)
2019-11-18: Conclusão (TPU 51)
2019-11-08: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Ver outros registros do assunto TPU 8986

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-13T18:06:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2017-06-14T19:31:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2017-05-19T14:11:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2017-05-10T16:40:49.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2017-05-09T17:51:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-03-27T18:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-27T18:46:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-03-23T14:01:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-27T12:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
2020-01-27T12:42:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-17T18:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
2020-01-17T18:16:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-01-17T18:16:50.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2019-11-18T15:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-11-18T15:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-11-18T13:51:21.000Z — Petição (TPU 85)
2019-11-08T17:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-08T17:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-08T17:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-08T17:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-08T17:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
2019-10-08T17:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
2019-09-09T15:40:42.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
2019-09-03T18:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
2019-09-03T18:19:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-09-03T18:19:38.000Z — Transação Penal (TPU 884)
2019-08-13T18:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
2019-08-13T16:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-13T15:36:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-13T15:35:52.000Z — Documento (TPU 581)
2019-08-13T15:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
2019-08-07T18:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-07T18:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
2019-08-07T18:43:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-05T18:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
2018-12-06T10:43:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-22T17:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-11-21T13:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-21T13:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
2017-11-16T12:40:56.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 00040236720168240039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages
TJSC — 00027278920038240063 — Execução Fiscal · 2003-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
TJPR — 00000169019938160126 — Ação Popular · 1993-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Popular
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJSC — 00015325320178240039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages
TJAM — 10159454220118040000 — Recurso Inominado Cível · 2011-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
TRE-SE — 06004638720206250000 — Petição Cível · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TJRO — 00004902920208220003 — Processo Administrativo · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 1ª VARA CIVEL