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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00028270220148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13049607c145a8cc1cce41c586e2304d7ccff685cde5b0b51349ad10e1afd237

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2015-05-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2015-05-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2015-05-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2015-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2015-09-02 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2015-12-02 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2016-04-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-05-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-01-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-06-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-07-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2019-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-13 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-25 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-25 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:53:41.586000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150213120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 13049607c145a8cc1cce41c586e2304d7ccff685cde5b0b51349ad10e1afd237

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2019-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-11
Definitivo (TPU 246)
2017-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-12
Definitivo (TPU 246)
2017-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-05
Conclusão (TPU 51)
2017-01-18
Recebimento (TPU 132)
2017-01-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-10
Recebimento (TPU 132)
2016-12-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-24T09:52:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2015-12-02T11:45:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-09-02T13:29:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2019-04-01T08:40:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-12-12T14:15:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-12-12T14:15:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-06-02T15:35:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-05-24T09:42:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-03T23:40:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-07-15T10:18:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-06-25T10:02:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-05-12T12:56:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-04-30T12:08:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-02-11T09:05:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-07-12T10:08:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-07-12T10:07:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-06-14T11:40:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-06-05T13:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-01-18T11:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-01-16T14:24:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-01-10T08:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-16T11:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-05-24T14:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-05-23T13:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-04-14T08:35:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2016-04-12T14:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-04-12T14:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-04-11T15:23:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-04-06T08:39:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  30. 2016-03-14T09:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-03-11T13:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2016-03-11T13:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-12-17T13:12:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-12-11T11:14:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-12-10T09:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-12-10T09:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-12-04T13:16:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-11-04T08:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-10-13T14:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-10-09T12:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.