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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00002609120128250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c77fb8e555994513ede29262daabf9dbae7e6f7b4d3deb8d147ba6b839ced041

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2012-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2012-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2012-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2012-09-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2012-09-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2012-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2012-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2012-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2012-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2012-10-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2012-10-18 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2012-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2012-10-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2012-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2012-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-21 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-21 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T21:19:14.073000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120814120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c77fb8e555994513ede29262daabf9dbae7e6f7b4d3deb8d147ba6b839ced041

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-14 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-02
Definitivo (TPU 246)
2012-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-13
Definitivo (TPU 246)
2012-10-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-30
Recebimento (TPU 132)
2012-10-18
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-10-18
Audiência (TPU 970)
2012-10-11
Recebimento (TPU 132)
2012-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-08
Documento (TPU 581)
2012-10-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-18T10:36:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-20T08:34:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-10-08T09:06:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-10-08T09:05:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-09-25T13:29:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-08-22T07:55:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-08-16T13:43:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-02T11:22:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2012-12-13T12:20:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2012-12-13T11:48:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2012-10-30T08:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-10-30T08:26:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-10-18T10:37:05.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  14. 2012-10-11T10:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-10-10T08:25:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-10-08T13:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2012-10-03T10:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-10-03T10:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-09-21T09:30:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2012-09-21T08:57:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2012-09-03T09:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-08-24T12:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-08-21T08:27:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-08-14T09:19:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.