Ir ao conteúdo

TRT9 — 00000016420265090012

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1855e5b4e164043c20dd6a768a1cb7271eeb4ff5c5deffbf3a4aeb5d5f3fb164

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-03 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01: Definitivo (TPU 246)
2026-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-17: Publicação (TPU 92)
2026-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-12: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-12: Recebimento (TPU 132)
2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12: Conclusão (TPU 51)
2026-08-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-26: Remessa (TPU 123)
2026-05-26: Petição (TPU 85)
2026-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade

Ver outros registros do assunto TPU 13877

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-03T14:20:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-01-20T14:59:38.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-01-20T15:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-01-20T15:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-01-21T04:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-01-21T04:08:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2026-01-31T00:18:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-02-11T14:06:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-02-13T13:46:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-02-13T13:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-02-26T08:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-02-27T05:48:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2026-02-27T05:48:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-03-20T15:24:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-03-20T15:28:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-03-23T08:48:05.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-03-31T11:06:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-04-05T22:01:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-04-22T17:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-04-24T19:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-04-24T19:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-04-27T06:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2026-04-27T06:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-04-27T06:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2026-04-27T06:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-05-11T23:47:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-05-12T00:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-05-12T09:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-05-12T16:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-05-13T05:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-05-13T05:26:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2026-05-26T15:37:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-05-26T19:40:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-08-12T22:28:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-08-12T22:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-08-12T23:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-08-17T07:39:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2026-08-17T07:39:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-09-01T00:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-01-03T14:20:44.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00001657520125030080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Vara do Trabalho de Patrocínio
TRT3 — 00001655520145030064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
TRT4 — 00010073520125040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
TRT1 — 00053841620145010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
TRT4 — 00010086720145040104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
TRT4 — 00010036520125040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
TRT16 — 00162733420235160016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT13 — 00002788820205130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Leia também na Wiki Jurídica

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Técnico de raio-x tem adicional de periculosidade? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Quem tem direito ao adicional de periculosidade de 30% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 193 da CLT: periculosidade e adicional de 30% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Mudei de setor e cortaram a periculosidade: é legal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Periculosidade entra no cálculo da hora extra e do 13º? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada