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TJPA — 20039261220248140401

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4691dc31d43610e7f3c5b95362e0b07b8b666a469c5853ef62d4931c4a93f468

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-07: Recebimento (TPU 132)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-23: Recebimento (TPU 132)
2025-02-23: Documento (TPU 581)
2025-02-21: Confirmada (TPU 12266)
2025-02-20: Recebimento (TPU 132)
2025-02-20: Confirmada (TPU 12266)
2025-02-19: Confirmada (TPU 12266)
2025-02-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-19: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-18T00:05:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T00:05:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T09:09:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2024-09-20T08:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T08:46:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T08:46:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-09-20T09:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-22T23:28:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T13:51:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-09-24T13:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-21T23:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-20T14:27:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-11-22T09:37:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T15:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T11:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T15:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T15:32:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-02-19T15:32:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T15:32:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-23T14:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T09:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-30T09:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T00:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-09-18T00:10:34.000Z — Documento (TPU 581)

2024-09-18T09:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T08:43:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T08:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T08:43:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12703",
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2024-09-20T08:44:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12703",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM"
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}

2024-09-20T08:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12703",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM"
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2024-09-20T09:43:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T09:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-22T23:22:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T23:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-24T13:51:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T13:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T16:28:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-19T20:37:11.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2024-11-22T09:37:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12703",
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2024-11-22T09:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003218020218140051 — Execução da Pena · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / VARA ÚNICA DE PRAINHA
TJMT — 00003283120158110095 — Unificação de penas · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Unificação de penas
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
TJPE — 00000295020218170330 — Execução da Pena · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
TJPA — 00003258620118140110 — Execução da Pena · 2011-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
TJPE — 00000294120188170270 — Execução da Pena · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJMT — 00003254820198110059 — Execução da Pena · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJMT — 00003326920128110064 — Execução da Pena · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJPA — 00003276720158140061 — Execução da Pena · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ

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