Mandado de Segurança Cível — Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito — TRF5 05008768020194059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f2f028912aa0b0ca97996da9fa9472a1919423d2af9973fb57170fd5c21eab4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-10 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-02-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2020-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-10T10:01:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-02-18T10:48:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-18T10:48:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00002115620224059840 — Mandado de Segurança Cível · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 05003322820204059830 — Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- TRF2 — 50093818520194020000 — Mandado de Segurança Cível · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE 04
- TRF5 — 00001081220224059820 — Mandado de Segurança Cível · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TJMG — 00210762420138130443 — Recurso Especial · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004350520048160004 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJMG — 00212930720148130775 — Recurso Especial · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00175312720148130049 — Recurso Especial · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
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