TJBA — 00003165520178050146

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIROGrau: JEData Ajuizamento: 2017-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7875ca1c7248afddf2489978d4a864f58b6ce0bd882e3c04186dea954afa3af4

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Assuntos

Difamação | Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2017-01-19T13:43:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
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      }
    }
  2. 2017-01-19T13:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  3. 2017-01-23T11:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
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        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  4. 2017-03-10T08:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  5. 2017-03-10T08:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Mandado",
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      }
    }
  6. 2017-03-10T08:41:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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        },
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      }
    }
  7. 2017-03-10T08:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  8. 2017-03-13T11:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  9. 2017-03-13T11:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  10. 2017-03-13T11:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
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      }
    }
  11. 2017-03-13T11:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
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      }
    }
  12. 2017-03-13T11:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  13. 2017-03-13T11:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  14. 2017-03-30T11:32:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  15. 2017-03-30T11:32:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  16. 2017-03-30T11:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  17. 2017-03-30T11:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  18. 2017-03-30T11:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  19. 2017-03-30T12:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  20. 2017-03-30T16:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  21. 2017-06-03T20:47:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  22. 2017-06-29T21:54:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  23. 2017-07-03T11:28:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  24. 2017-07-03T11:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  25. 2020-06-09T11:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  26. 2017-01-20T13:43:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  27. 2017-07-17T14:01:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  28. 2017-01-19T13:43:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  29. 2017-01-20T08:47:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  30. 2017-03-10T08:41:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  31. 2017-03-27T08:47:17.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  32. 2017-03-27T08:50:09.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  33. 2017-03-27T17:53:28.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  34. 2017-03-30T12:17:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  35. 2017-04-25T20:12:26.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }
  36. 2017-07-17T14:01:19.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17125",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.