STJ — 00000136920208200000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01ef33f6bc9cd7ecbab5eecfa2fdef5b3cb1f2e4daadde0835821df5ad695b08

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2020-08-26T17:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2020-08-26T17:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-08-31T15:21:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2020-09-08T09:02:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-09-08T10:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2020-09-08T10:44:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2020-10-29T20:46:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2020-10-29T21:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2020-11-19T11:22:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2020-11-23T11:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  11. 2020-11-23T11:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2021-03-11T22:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2020-08-25T22:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-08-31T16:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-29T20:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-11T20:10:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  17. 2020-11-13T05:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-02-10T13:48:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2021-02-11T05:33:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-03-02T18:49:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  21. 2021-03-05T18:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-03-09T05:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-04-07T21:43:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2021-04-07T21:43:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-10-29T20:43:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2020-11-11T20:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-11-12T18:46:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-11-19T11:22:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2020-11-23T11:06:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2021-02-10T20:37:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-03-08T13:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-03-08T19:02:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-03-11T22:37:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica