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TJDFT — 00005513220158070018

Classe: Execução FiscalOrgao: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfd8d4ec743ef8535587f237edf8677e2c8dd14e17be2288f6bf41fcb80d4d12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28: Recebimento (TPU 132)
2026-08-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Conclusão (TPU 51)
2026-08-26: Petição (TPU 85)
2026-08-19: Petição (TPU 85)
2026-07-28: Recebimento (TPU 132)
2026-07-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-06-06: Conclusão (TPU 51)
2025-04-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-13T13:04:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-14T09:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-09T19:48:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T16:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T08:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T02:29:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-03T10:26:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T14:05:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T14:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-21T15:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T13:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T14:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-10T09:25:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-06T17:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2026-08-19T04:46:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2026-08-26T18:47:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-08-27T12:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
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2026-08-28T17:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-08-31T13:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2026-08-31T13:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "83313",
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2021-06-10T02:33:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}
```

2021-06-10T02:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2021-08-15T02:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2023-10-31T04:17:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2024-02-02T03:47:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2025-04-09T02:26:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}
```

2025-04-09T02:26:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
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}

2015-01-14T16:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
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2015-01-20T15:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2015-01-21T13:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2015-09-21T14:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
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2015-09-25T14:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2024-07-15T12:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2025-03-25T18:46:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2025-03-25T18:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2026-07-28T20:11:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
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2026-07-28T20:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2026-08-28T17:32:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2026-08-28T17:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00179201920138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 2 referência(s) em comum
TJMT — 00003094520018110053 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2001-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJES — 00001431320078080012 — Execução Fiscal · 2007-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CARIACICA
TJSE — 00008115820098250038 — Execução Fiscal · 2009-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSE
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / JAPARATUBA
TJDFT — 00070861120148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-11 · 2 referência(s) em comum
TJBA — 80140506720198050080 — Execução Fiscal · 2019-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJBA
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006024120008150731 — Execução Fiscal · 2000-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF1 — 00002230720184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRF1
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / Vara Única de Caxias

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