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TJMG — 00127633620158130627

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de São João do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5511b80d3b8212176cf557f0a02f9158a79cf152e7d1f6e1cfdf74efe8c8ed0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-27 a 2017-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-20
Remessa (TPU 123)
2017-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-18
Improcedência (TPU 220)
2016-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-18
Conclusão (TPU 51)
2016-06-07
Conclusão (TPU 51)
2016-04-04
Recebimento (TPU 132)
2016-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-01
Conclusão (TPU 51)
2015-11-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Imóveis

Movimentações públicas

  1. 2015-11-27T16:31:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13401",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
  }
}
  2. 2015-12-01T08:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13401",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
  }
}
  3. 2016-06-07T12:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13401",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
  }
}
  4. 2016-11-18T13:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13401",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
  }
}
  5. 2016-11-18T13:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13401",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
  }
}
  6. 2017-06-20T09:54:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13401",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
  }
}
  7. 2016-01-19T17:25:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13401",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
  }
}
  8. 2015-12-01T15:21:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13401",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
  }
}
  9. 2016-04-04T17:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13401",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
  }
}
  10. 2016-11-18T13:31:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13401",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
  }
}
  11. 2017-05-05T13:31:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13401",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
  }
}
  12. 2017-06-20T09:46:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13401",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João do Paraíso"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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