TJSE — 00001960920108250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0b01a847ca75b93ff1fb28de5deff50cc824c31fe7ee7d96396d5328d859715

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-18 a 2017-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-01
Definitivo (TPU 246)
2017-05-31
(TPU )
2017-05-31
(TPU )
2017-05-10
(TPU )
2016-12-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-06-27
(TPU )
2015-08-19
(TPU )
2015-06-11
(TPU )
2012-12-19
(TPU )
2010-12-17
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Competência dos Juizados Especiais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-01T08:26:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJSP",
          "valor": 299
        }
      ]
    }
  2. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  3. 2017-05-31T12:56:04.000Z — (TPU )
  4. 2017-05-31T12:56:04.000Z — (TPU )
  5. 2017-05-10T12:33:32.000Z — (TPU )
  6. 2016-06-27T09:30:48.000Z — (TPU )
  7. 2015-08-19T10:51:16.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-11T11:54:38.000Z — (TPU )
  9. 2012-12-19T10:18:57.000Z — (TPU )
  10. 2010-11-30T14:50:21.000Z — (TPU )
  11. 2010-11-30T14:49:50.000Z — (TPU )
  12. 2010-10-21T12:57:38.000Z — (TPU )
  13. 2010-09-17T11:28:59.000Z — (TPU )
  14. 2010-09-17T11:28:42.000Z — (TPU )
  15. 2010-09-16T09:09:56.000Z — (TPU )
  16. 2010-09-09T13:35:42.000Z — (TPU )
  17. 2010-09-02T16:07:36.000Z — (TPU )
  18. 2010-09-01T16:41:54.000Z — (TPU )
  19. 2017-06-01T10:11:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-06-01T10:10:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2017-06-01T08:54:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2010-12-17T12:36:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2010-12-07T13:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-11-24T12:16:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2010-11-24T12:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-10-21T16:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-10-13T11:36:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-10-07T17:59:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2010-09-22T09:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2010-09-16T17:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-09-15T09:28:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-09-09T12:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-09-09T11:37:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2010-09-03T08:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2010-09-01T17:42:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2010-09-01T17:40:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2010-09-01T17:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2010-02-18T19:17:50.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8653",
        "nome": "Canindé de São Francisco"
      }
    }
  39. 2010-02-18T19:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2010-02-18T09:37:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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