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Ação Penal - Procedimento Sumário — Erro de Procedimento — TJSC 00007236420018240026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara da Comarca de GuaramirimGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1aa95f83bbed06201c87f21ca46449791e6302e97b01a5127193481e241b1b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 181 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-04-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2001-04-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2002-10-15 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2003-04-16 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2003-10-13 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2011-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2011-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2011-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2011-08-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2011-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-10-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-10-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2020-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-05-28 para o assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-10 a 2020-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Recebimento (TPU 977)
2018-10-16
Recebimento (TPU 132)
2018-10-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-09
Petição (TPU 85)
2018-10-09
Reativação (TPU 849)
2018-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-08-15
Definitivo (TPU 246)
2011-08-15
Remessa (TPU 123)
2011-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-13T19:56:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2003-10-13T19:56:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2003-04-16T09:34:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2002-10-15T14:38:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2001-04-10T17:02:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  6. 2001-04-10T16:19:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-05-28T13:59:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  8. 2020-03-12T18:45:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2020-03-12T18:45:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2018-10-16T15:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-10-15T12:50:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-10-09T15:40:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-10-09T15:27:57.000Z — Reativação (TPU 849)
  14. 2018-10-09T15:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2011-08-15T13:40:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2011-08-15T13:36:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2011-08-12T18:13:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2011-06-27T15:12:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2011-06-27T15:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2011-02-17T18:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2011-02-16T16:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2011-02-16T13:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2010-06-25T13:39:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2010-06-25T13:39:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2010-06-25T13:39:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2010-04-05T13:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2010-03-30T17:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2010-03-19T13:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2010-03-19T13:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2010-01-21T15:33:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2010-01-18T13:35:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-01-18T13:06:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2010-01-14T15:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2010-01-13T18:22:15.000Z — Procedência (TPU 219)
  35. 2009-12-01T14:47:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2009-11-12T15:39:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
  37. 2009-11-10T13:14:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2009-11-09T16:08:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2009-11-03T16:59:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2009-08-21T13:03:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.