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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00006814520158250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5929cfffea6918f79d70960a27be26c0d4bcfae2e809c9ba7c61a87e8ab300c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  2. 2015-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2015-09-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2016-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2016-04-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2016-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2016-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2016-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2016-11-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2016-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-11-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-20 a 2019-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-08
(TPU )
2017-09-21
Definitivo (TPU 246)
2017-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-02
Recebimento (TPU 132)
2016-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-24
Arquivamento (TPU 228)
2016-11-16
Conclusão (TPU 51)
2016-11-12
Recebimento (TPU 132)
2016-11-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-27
(TPU )
2016-10-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-08T15:02:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-11-08T10:12:11.000Z — (TPU )
  3. 2016-10-27T14:07:23.000Z — (TPU )
  4. 2016-10-21T10:25:25.000Z — (TPU )
  5. 2016-09-06T08:43:19.000Z — (TPU )
  6. 2016-08-25T15:07:33.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-29T10:53:26.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-15T09:13:21.000Z — (TPU )
  9. 2016-02-22T11:32:12.000Z — (TPU )
  10. 2016-02-16T13:43:40.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-16T13:28:08.000Z — (TPU )
  12. 2015-11-19T08:55:27.000Z — (TPU )
  13. 2015-11-11T10:18:43.000Z — (TPU )
  14. 2015-10-28T11:50:53.000Z — (TPU )
  15. 2015-09-04T11:35:14.000Z — (TPU )
  16. 2015-08-19T16:58:23.000Z — (TPU )
  17. 2015-08-13T08:57:27.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-21T17:07:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-01-16T10:35:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-01-16T10:33:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-12-02T15:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-11-29T11:17:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-11-24T13:19:53.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  24. 2016-11-16T16:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-11-12T17:31:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-11-07T13:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-10-26T13:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-10-26T13:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-10-21T10:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-10-06T09:03:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-10-03T11:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-10-03T11:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-09-28T07:34:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-09-20T17:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-09-20T17:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-08-26T11:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-08-22T15:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-08-22T13:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-08-18T17:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-08-08T09:50:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.