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TRT16 — 00109001820065160016

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40ed44ac106e9e41862ad5e66c018fd45958f27def53a5da179b61a76fe0af6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-19 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29: Definitivo (TPU 246)
2022-08-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-22: Conclusão (TPU 51)
2022-08-11: Remessa (TPU 123)
2022-08-10: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-09: (TPU )
2022-08-09: Conclusão (TPU 51)
2021-08-17: (TPU )
2021-08-04: (TPU )
2019-11-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2019-07-31: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-19T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2022-08-09T15:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81857",
    "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial"
  }
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2022-08-11T09:04:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2022-08-22T13:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2022-08-22T17:50:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2007-06-12T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-04T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2008-06-26T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2008-07-08T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2009-06-25T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2009-07-07T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2011-09-19T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-19T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-01T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-05T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2019-01-31T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2019-02-05T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-07-31T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2021-08-04T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2021-08-17T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-07-31T13:34:34.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-08-09T15:31:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81857",
    "nome": "Nucleo de Pesquisa Patrimonial"
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2006-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-26T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2008-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-25T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19606",
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2009-06-03T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2009-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2010-01-08T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
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  }
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2010-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2011-09-19T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2013-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2013-02-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2013-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T00:00:00.000Z — Atualização de conta (TPU 480)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-02-05T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002172920038100052 — Execução Fiscal · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJMA
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TRT15 — 00011488520125150033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Marília
TRT14 — 00002348920185140404 — Execução Fiscal · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TJPB — 00006650420068150231 — Execução Fiscal · 2006-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJPB
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara Mista de Mamanguape
TRT3 — 00001658420115030153 — Execução Fiscal · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Varginha
TRT4 — 00010121020145040103 — Execução Fiscal · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
TJPB — 00006623820008150141 — Execução Fiscal · 2000-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJPB
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
TST — 00014672120115020075 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES

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