Ir ao conteúdo

TJMS — 00000093720248120025

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dab74a9471447f506f3617bc8bf2fa4c153789ca2c7191a4f24ff901a548593

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-15 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-11: Recebimento (TPU 132)
2026-06-11: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10: Conclusão (TPU 51)
2026-06-05: Documento (TPU 581)
2026-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Ver outros registros do assunto TPU 6101

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-15T18:12:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-01-16T18:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-03-21T19:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-12-10T18:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-08-28T14:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2025-11-14T10:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-06-10T13:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-03-04T09:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-03-04T09:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-03-04T09:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-03-05T21:12:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-03-14T01:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-03-14T01:19:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-03-20T17:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-03-27T12:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-03-27T12:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-04-01T20:53:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-04-01T21:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-04-06T01:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-05-24T15:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-09-09T09:40:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-10-29T08:17:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-21T20:46:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-07-08T18:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-08-04T11:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-09-30T05:55:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-01-30T05:56:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-02T13:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-20T08:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-04-16T07:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-05-20T16:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-06-05T10:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-06-10T13:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-15T19:03:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-15T19:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-16T18:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-16T18:11:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-16T18:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-16T18:19:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2024-01-16T18:19:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00094088920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00091754920244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00096711820234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00003481920124025169 — Recurso Inominado Cível · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única / Presidência das Turmas Recursais
TJMT — 00003064020158110008 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TRF6 — 00000643120134013802 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
TJPI — 00001702420198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TRF2 — 01390755620154025167 — Recurso Inominado Cível · 2016-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Leia também na Wiki Jurídica

Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Auxílio por incapacidade temporária: o novo nome do benefício — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Auxílio por incapacidade cortado: como restabelecer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário-maternidade e auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Auxílio por incapacidade abaixo de 91% da média — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada