TRF6 — 00009291620114013805
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7e7c8fe3970a46d713b5bfd0ca7f5595b9940799a81dbc68c87ff881c0c30be
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-28 a 2025-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-03
- (TPU 0)
- 2025-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CND/Certidão Negativa de Débito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-28T18:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-10T14:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-09T21:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-15T20:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-16T18:05:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-18T13:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-03T14:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-03T14:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-01T04:37:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-01T04:37:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T17:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-15T19:47:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-15T20:28:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-03T14:04:04.000Z — (TPU 0)
- 2013-07-01T13:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-10T14:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03T09:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-17T23:46:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-17T15:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-18T16:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-22T11:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50048307620194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50046956420194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50054542820194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPB — 00005871820148150461 — Execução Fiscal · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Gabinete 10 / Vara Única de Solânea
- TJMG — 51477392120168130024 — Recurso Especial · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
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- TJRN — 00055391420128200124 — Cumprimento de sentença · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 52095256120198130024 — Recurso Especial · 2021-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005842920128150301 — Execução Fiscal · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 1ª Vara Mista de Pombal
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