Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00000332420138250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b5f6adcabd9bdc63533f1153a3b8ff2fe85f4542c1a832c8918ec6ab1f94fe0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2013-01-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2013-01-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2013-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2013-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2013-04-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2013-04-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2013-04-16 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2013-08-30 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2013-08-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2013-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2013-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2013-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-24 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-24 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-30 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:24:46.611000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130107120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0b5f6adcabd9bdc63533f1153a3b8ff2fe85f4542c1a832c8918ec6ab1f94fe0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2016-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-09
Definitivo (TPU 246)
2016-09-09
Definitivo (TPU 246)
2015-06-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-04-29
Decisão (TPU 3)
2014-04-07
Conclusão (TPU 51)
2014-04-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-11-13
Documento (TPU 581)
2013-10-21
Documento (TPU 581)
2013-10-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-09-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-30T08:16:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2013-04-16T14:00:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-09-14T10:22:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-11T19:13:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-04-02T18:12:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-10-21T16:37:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-09-02T20:06:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-03-20T22:34:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-03-20T18:22:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-03-18T19:30:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-03-05T19:21:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-09-09T11:26:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-09-09T11:10:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-09-09T11:10:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-04-29T10:52:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-04-07T10:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-11-13T10:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2013-10-21T11:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2013-09-11T08:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2013-08-30T08:16:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2013-04-16T14:00:48.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  22. 2013-04-02T09:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-03-21T12:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-03-20T09:15:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-03-05T21:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-01-24T09:19:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-01-24T09:18:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-01-24T09:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-01-07T14:07:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.