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TJSE — 00002061920128250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60ef68e9a209536b872d868eaa0ce06913631df5e30db5ad53613164a98facc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-29 a 2015-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-23
(TPU )
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2013-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-20
Definitivo (TPU 246)
2013-09-26
Documento (TPU 581)
2013-09-21
(TPU )
2013-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-15
(TPU )
2013-08-08
Recebimento (TPU 132)
2013-08-07
(TPU )
2013-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-31
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-26T13:39:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-23T10:17:53.000Z — (TPU )
  3. 2013-09-21T14:34:33.000Z — (TPU )
  4. 2013-09-15T12:58:33.000Z — (TPU )
  5. 2013-08-07T16:13:49.000Z — (TPU )
  6. 2013-07-19T12:23:20.000Z — (TPU )
  7. 2013-07-10T14:00:21.000Z — (TPU )
  8. 2012-05-03T10:49:45.000Z — (TPU )
  9. 2012-04-04T11:19:33.000Z — (TPU )
  10. 2012-04-02T13:10:45.000Z — (TPU )
  11. 2012-03-29T12:05:29.000Z — (TPU )
  12. 2015-06-17T22:14:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-10-20T18:22:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2013-10-20T18:21:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2013-09-26T17:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2013-09-15T14:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-08-08T10:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-08-05T11:09:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-07-31T11:52:31.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  20. 2013-07-29T09:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-07-19T13:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-07-16T08:39:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-04-09T16:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2012-04-09T16:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-04-02T12:14:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-03-29T17:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-03-29T11:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2012-03-27T13:25:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2012-03-27T13:16:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2012-03-05T17:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-02-29T12:43:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.