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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT5 00000011720145050038

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 38ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae95bb0811801d3270289134d91365794ace4ee4235e57704a56805b9017d9d3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2014-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-12-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-04-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2015-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2016-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2017-04-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2020-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-03-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2020-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional Noturno» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-04-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-04-19 para o assunto oficial «Adicional Noturno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-20 para o assunto oficial «Adicional Noturno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07
Definitivo (TPU 246)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Adicional de Hora Extra | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-02T18:47:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2014-01-07T18:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2014-05-09T12:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  4. 2014-05-20T18:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  5. 2014-05-20T18:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  6. 2014-06-12T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  7. 2014-06-12T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  8. 2014-08-05T12:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  9. 2014-08-05T12:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2014-08-29T15:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2014-09-23T19:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2014-09-25T05:32:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2014-09-25T05:32:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2014-09-26T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2014-10-16T15:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2014-11-04T01:12:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2014-11-10T12:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2014-11-14T00:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2014-11-14T00:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2014-12-15T00:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2014-12-15T00:16:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2014-12-20T09:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2015-02-27T02:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2015-02-27T02:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2015-02-27T07:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2015-02-28T03:09:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2015-02-28T03:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2015-03-17T08:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2015-04-01T07:46:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2015-04-01T09:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2015-04-17T11:13:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2015-07-09T11:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2016-05-04T11:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2020-03-20T20:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2020-06-12T13:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2020-06-24T13:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2014-05-09T12:45:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2014-08-05T12:32:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2014-08-12T16:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  40. 2014-09-01T08:23:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.