TRT19 — 00000043620255190057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8f66d63008f35fbafe9c72a3b4b6eb0531fa6dc648db1a5f7782a283483af90
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Competência da Justiça do Trabalho
Movimentações públicas
- 2025-01-07T11:59:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-01-07T17:56:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-01-07T17:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-01-22T09:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-01-22T09:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-01-23T01:52:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-01-23T01:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-02-02T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-02-26T22:17:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-02-27T19:38:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-02-27T19:38:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-03-10T11:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-05-26T09:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-05-26T09:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-08-15T13:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-08-20T17:01:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-08-25T10:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-08-27T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-01-08T13:00:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-01-22T09:30:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-02-27T19:38:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-03-07T20:19:53.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-03-07T20:20:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-05-23T11:22:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-07-17T12:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-07-17T12:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-08-15T13:27:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-08-15T14:00:03.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-08-25T14:04:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2025-08-26T09:47:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT19 — 00001811020265190010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- TRT19 — 00001814520215190055 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- TRT19 — 00001812920185190062 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- TRT14 — 00002059220265140425 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-20 · 1 referência(s) em comum
- TST — 00018367720135090195 — Agravo · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- TRT16 — 00160044620245160020 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2024-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TRT14 — 00000246520235140403 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00125539520245180201 — Recurso Ordinário Trabalhista · 2025-05-16 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Competência: qual justiça e qual foro devem julgar a ação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Ação do temporário: Justiça do Trabalho ou comum? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Justiça estadual ou federal: quem julga o crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.168.998 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.222.231 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- CC 208.037 do STJ: conflito de competência e justiça federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada