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TJSE — 00068709020128250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1a1f101016f1207fa5a5afa69168089175f1938797fe937969f2db28c339226

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-02 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11: Definitivo (TPU 246)
2022-05-11: Definitivo (TPU 246)
2019-04-03: Definitivo (TPU 246)
2019-04-03: Definitivo (TPU 246)
2019-04-03: Definitivo (TPU 246)
2019-04-02: Definitivo (TPU 246)
2019-04-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-28: Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de direito autoral

Ver outros registros do assunto TPU 3443

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-11T10:05:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T12:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-09T13:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-12-19T13:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-07T10:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T21:27:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-26T11:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-25T17:13:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-07-19T14:22:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-10T11:27:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-07-05T19:03:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-05T19:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-28T18:07:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T18:07:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T18:07:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T10:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2017-01-19T17:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2017-01-19T17:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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2016-11-16T11:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-10T12:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-10T10:42:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-10-03T12:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-08-01T11:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-08-01T10:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2016-04-20T08:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2016-02-26T09:01:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-02-26T08:54:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-23T14:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-02-18T17:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-02-15T17:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T09:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T09:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2016-01-19T09:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-01-19T08:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-12-09T09:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-12-03T10:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2015-10-28T10:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-10-13T10:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-10-07T11:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-09-03T13:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00179336920208090127 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJDFT — 00175791220168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJMT — 00003045520208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJDFT — 00168684120158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJMS — 00002036020228120040 — Execução da Pena · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / Vara Única
TJRN — 00050581820068200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA CRIMINAL
TJSP — 00052729320158260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
TJPR — 00000115020038160051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / BARBOSA FERRAZ - JUÍZO ÚNICO

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