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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Pena Privativa de Liberdade — TJAP 00001232720208030005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8ecf5d0dddd9399e1db99a1c16678cde1363955fee640c09a69a1da9c3e5040

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-08 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-06-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-08-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-10-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-13 a 2020-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-16
Definitivo (TPU 246)
2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Conclusão (TPU 51)
2020-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-13T12:14:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-02-13T12:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-05-08T09:58:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-05-08T09:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  5. 2020-08-23T09:37:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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  6. 2020-10-01T23:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  7. 2020-02-13T12:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-02-28T11:04:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-03-04T16:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-03-04T16:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
  11. 2020-05-25T16:14:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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  12. 2020-06-15T09:56:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-06-25T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-07-01T13:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-07-02T08:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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  16. 2020-08-25T12:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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  17. 2020-08-25T14:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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  18. 2020-08-28T16:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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  19. 2020-08-28T16:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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  20. 2020-08-31T11:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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  21. 2020-09-01T13:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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  22. 2020-09-01T13:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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  23. 2020-10-01T23:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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  24. 2020-10-13T15:31:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
  25. 2020-10-16T13:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
  26. 2020-10-16T13:21:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.