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TRE-SP — 00000048320116260304

Classe: Execução da PenaOrgao: 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ca81805527ea6985bb1761aa739e3638fd9a570359c5f66cb224c392a295df6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 377 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-12 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28: Definitivo (TPU 246)
2024-02-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-28: Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-27: Provisório (TPU 245)
2023-11-21: Documento (TPU 581)
2023-08-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-25: Requisição de Informações (TPU 11020)
2023-07-27: Conclusão (TPU 51)
2023-07-13: Petição (TPU 85)
2023-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-06: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 377. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-12T11:38:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-12T11:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-01T12:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-14T14:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-19T12:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-20T11:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-11-30T12:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-12-07T10:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-09T12:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-09T12:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-15T14:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-15T14:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-19T11:03:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-04-27T11:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-11T12:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-26T14:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-18T16:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-12-10T15:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-12T14:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-18T13:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-02-18T13:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-20T15:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-02T13:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-13T17:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-19T10:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-24T12:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-11T10:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-11T10:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-17T12:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-22T12:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-19T14:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-06T12:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-14T11:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-06T10:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-14T12:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-25T17:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T15:48:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2014-10-10T15:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-10-24T14:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15159",
    "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001321320206170038 — Cumprimento de sentença · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06012349420226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012412820186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Execução da Pena / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000230820256260156 — Cumprimento de sentença · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI / 156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
TRE-SE — 06011859220186250000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RJ — 06000722920246190043 — Cumprimento de sentença · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ
TRE-PB — 06002471620246150049 — Cumprimento de sentença · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI / 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB
TRE-BA — 06000431020216050031 — Cumprimento de sentença · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL

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