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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime / Contravenção contra Idoso — TJSE 00044119520168250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f25c51aeff2f094f7e86796eb399501b9f13d3897ae5846f411e6d4bd499825

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2016-07-19 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2016-09-29 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-10-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-01-18 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-01-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2017-01-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-03-14 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-03-15 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2017-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2017-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2017-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2017-04-24 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2017-05-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-05-03 — Improcedência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2017-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-15 no assunto oficial «Crime / Contravenção contra Idoso»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-05 a 2017-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-15
Definitivo (TPU 246)
2017-05-03
Improcedência (TPU 220)
2017-05-02
Petição (TPU 85)
2017-04-24
Petição (TPU 85)
2017-04-24
Petição (TPU 85)
2017-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-17
(TPU )
2017-03-24
Documento (TPU 581)
2017-03-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-03T12:49:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  2. 2017-05-02T08:52:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-04-24T23:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-04-24T23:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-03-15T17:33:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2017-03-14T12:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  7. 2017-01-25T17:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2017-01-18T12:38:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  9. 2016-10-29T00:37:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  10. 2016-09-29T02:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2016-09-29T02:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2016-09-29T02:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  13. 2016-07-19T13:21:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  14. 2016-07-05T14:02:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2017-04-17T12:41:10.000Z — (TPU )
  16. 2017-03-14T12:07:21.000Z — (TPU )
  17. 2017-03-14T09:11:42.000Z — (TPU )
  18. 2017-02-24T11:30:27.000Z — (TPU )
  19. 2017-02-24T11:29:56.000Z — (TPU )
  20. 2017-02-03T09:56:15.000Z — (TPU )
  21. 2017-01-18T12:47:22.000Z — (TPU )
  22. 2017-01-18T12:44:31.000Z — (TPU )
  23. 2017-01-18T12:42:37.000Z — (TPU )
  24. 2016-12-11T18:17:42.000Z — (TPU )
  25. 2016-12-07T13:49:54.000Z — (TPU )
  26. 2016-11-17T08:11:09.000Z — (TPU )
  27. 2016-11-03T14:21:11.000Z — (TPU )
  28. 2016-09-27T11:43:38.000Z — (TPU )
  29. 2016-07-13T09:44:41.000Z — (TPU )
  30. 2017-05-15T16:28:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-05-15T16:28:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2017-04-20T09:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-04-20T09:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-04-17T13:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-03-24T11:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-03-15T08:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-01-18T13:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-12-12T10:10:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
  39. 2016-12-12T08:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-12-08T17:03:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.