TJSE — 00000326820118250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4669bddec6e2956475051cb476bcb38dc79e8949e163cdf00ce0d5cacdfb1790

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-02 a 2019-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-03
Documento (TPU 581)
2019-04-03
Documento (TPU 581)
2019-04-03
Documento (TPU 581)
2019-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-02
Definitivo (TPU 246)
2019-04-02
(TPU )
2019-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-19
(TPU )
2018-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-07
Conclusão (TPU 51)
2018-11-06
(TPU )
2018-11-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de direito autoral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-06T21:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2018-09-25T17:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2018-07-10T11:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2016-11-10T10:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2016-02-26T09:01:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2015-07-21T11:39:39.000Z — Audiência (TPU 970)
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  7. 2015-01-28T09:50:48.000Z — Decisão (TPU 3)
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  8. 2013-05-17T08:56:08.000Z — Audiência (TPU 970)
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  9. 2013-04-03T13:38:20.000Z — Audiência (TPU 970)
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  10. 2019-04-02T12:26:52.000Z — (TPU )
  11. 2018-12-19T13:05:55.000Z — (TPU )
  12. 2018-11-06T01:02:39.000Z — (TPU )
  13. 2018-10-23T11:04:45.000Z — (TPU )
  14. 2018-09-20T05:06:22.000Z — (TPU )
  15. 2018-09-06T09:45:26.000Z — (TPU )
  16. 2018-07-09T10:31:38.000Z — (TPU )
  17. 2018-06-27T10:44:25.000Z — (TPU )
  18. 2018-06-27T10:38:12.000Z — (TPU )
  19. 2017-01-19T17:32:51.000Z — (TPU )
  20. 2017-01-19T17:32:50.000Z — (TPU )
  21. 2016-11-10T12:16:03.000Z — (TPU )
  22. 2016-09-30T09:09:40.000Z — (TPU )
  23. 2016-08-01T10:01:00.000Z — (TPU )
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  26. 2016-02-18T17:47:56.000Z — (TPU )
  27. 2016-02-15T17:52:36.000Z — (TPU )
  28. 2016-01-19T08:52:14.000Z — (TPU )
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  31. 2015-10-07T11:12:02.000Z — (TPU )
  32. 2015-09-03T13:18:01.000Z — (TPU )
  33. 2015-08-14T10:27:23.000Z — (TPU )
  34. 2015-07-31T11:21:24.000Z — (TPU )
  35. 2015-06-16T15:15:27.000Z — (TPU )
  36. 2015-06-10T10:09:09.000Z — (TPU )
  37. 2015-05-21T12:00:46.000Z — (TPU )
  38. 2015-05-05T08:34:51.000Z — (TPU )
  39. 2015-05-05T08:31:30.000Z — (TPU )
  40. 2015-05-01T15:19:42.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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