TJSE — 00000326820118250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4669bddec6e2956475051cb476bcb38dc79e8949e163cdf00ce0d5cacdfb1790
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-02 a 2019-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-02
- (TPU )
- 2019-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-19
- (TPU )
- 2018-11-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-06
- (TPU )
- 2018-11-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de direito autoral
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-06T21:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-25T17:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-10T11:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-10T10:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2016-02-26T09:01:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-07-21T11:39:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-01-28T09:50:48.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2013-05-17T08:56:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2013-04-03T13:38:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2019-04-02T12:26:52.000Z — (TPU )
- 2018-12-19T13:05:55.000Z — (TPU )
- 2018-11-06T01:02:39.000Z — (TPU )
- 2018-10-23T11:04:45.000Z — (TPU )
- 2018-09-20T05:06:22.000Z — (TPU )
- 2018-09-06T09:45:26.000Z — (TPU )
- 2018-07-09T10:31:38.000Z — (TPU )
- 2018-06-27T10:44:25.000Z — (TPU )
- 2018-06-27T10:38:12.000Z — (TPU )
- 2017-01-19T17:32:51.000Z — (TPU )
- 2017-01-19T17:32:50.000Z — (TPU )
- 2016-11-10T12:16:03.000Z — (TPU )
- 2016-09-30T09:09:40.000Z — (TPU )
- 2016-08-01T10:01:00.000Z — (TPU )
- 2016-04-20T08:48:29.000Z — (TPU )
- 2016-02-23T14:28:12.000Z — (TPU )
- 2016-02-18T17:47:56.000Z — (TPU )
- 2016-02-15T17:52:36.000Z — (TPU )
- 2016-01-19T08:52:14.000Z — (TPU )
- 2015-12-03T10:00:27.000Z — (TPU )
- 2015-10-28T10:33:09.000Z — (TPU )
- 2015-10-07T11:12:02.000Z — (TPU )
- 2015-09-03T13:18:01.000Z — (TPU )
- 2015-08-14T10:27:23.000Z — (TPU )
- 2015-07-31T11:21:24.000Z — (TPU )
- 2015-06-16T15:15:27.000Z — (TPU )
- 2015-06-10T10:09:09.000Z — (TPU )
- 2015-05-21T12:00:46.000Z — (TPU )
- 2015-05-05T08:34:51.000Z — (TPU )
- 2015-05-05T08:31:30.000Z — (TPU )
- 2015-05-01T15:19:42.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002055220198100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
- TJRN — 00074550620088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 6ª VARA CRIMINAL
- TJAP — 00027568520098030008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- TJGO — 00187596220028090051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJES — 00001445720208080039 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA - PANCAS
- TJGO — 00183568920208090107 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 2ª Vara (Cív. Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb. e Ambiental)
- TJSP — 00026309520148260177 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / VARA UNICA DE EMBU-GUACU
- TJPA — 00003075420108140028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Leia também na Wiki Jurídica
- Crime de violação de direito autoral: o art. 184 do Código Penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 574 do STJ: Violação de direito autoral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 926 do STJ: Violação de direito autoral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- AR 6.373 do STJ: ação rescisória e violação de direito autoral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada