TRF5 — 00001989120214059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a44664238d95dd530b6b25cbab6b0693b68615c78fddf15cc0afba7de2e7b1dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-24 a 2021-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-03
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-11-03
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vícios de Construção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-24T17:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-09-27T12:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-28T14:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-09T00:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-09T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-11T08:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-10-14T17:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-14T18:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-23T00:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-23T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-04T16:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-05T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-30T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-30T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-01T00:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-10T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-10T00:00:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-10T00:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-10T00:00:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2021-09-28T14:05:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-14T17:46:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-11-03T15:51:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-11-03T18:33:10.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-12-10T00:00:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000276420158172990 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH
- STJ — 00003825520088160110 — Recurso Especial · 2016-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- TJRN — 00054978720108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL
- STJ — 00003817020164050000 — Recurso Especial · 2017-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- TRF6 — 00000553720164013811 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TJPE — 00000273420248172510 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- STJ — 00003771720078240087 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- TRF2 — 50083680320214025102 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
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