TRF5 — 00001989120214059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a44664238d95dd530b6b25cbab6b0693b68615c78fddf15cc0afba7de2e7b1dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-24 a 2021-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-10
Redistribuição (TPU 36)
2021-12-10
Documento (TPU 581)
2021-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-03
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-11-03
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vícios de Construção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-24T17:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2021-09-27T12:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2021-09-28T14:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2021-10-09T00:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-10-09T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-10-11T08:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2021-10-14T17:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2021-10-14T18:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2021-10-23T00:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-10-23T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-10-26T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-11-04T16:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2021-11-05T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-11-30T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2021-11-30T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2021-12-01T00:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2021-12-10T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2021-12-10T00:00:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2021-12-10T00:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2021-12-10T00:00:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  21. 2021-09-28T14:05:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-10-14T17:46:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2021-11-03T15:51:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
  24. 2021-11-03T18:33:10.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  25. 2021-12-10T00:00:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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