STJ — 00000085320165040721

Classe: Conflito de CompetênciaOrgao: GABINETE DO MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)Grau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3bc606eb34fdc04050b14f254c8542ac777157a5f8eecdab93586bca2cb649a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-17 a 2018-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-20
Documento (TPU 581)
2018-04-20
Documento (TPU 581)
2018-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-19
Petição (TPU 85)
2018-02-16
Publicação (TPU 92)
2018-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-14
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2018-02-14
Recebimento (TPU 132)
2018-02-14
Documento (TPU 581)
2017-12-13
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Imóveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-17T16:32:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2017-10-17T18:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
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  3. 2017-10-17T18:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2017-12-13T11:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2017-12-13T12:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2018-02-14T17:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2018-02-19T15:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2018-04-18T14:50:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2018-04-20T11:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2018-04-20T11:30:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Telegrama",
          "valor": 82
        }
      ]
    }
  11. 2017-10-20T18:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-02-14T14:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-02-14T17:24:57.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  14. 2018-02-16T05:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-04-18T14:50:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-10-20T18:58:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-12-13T11:43:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2018-02-15T19:34:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-02-19T15:41:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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