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TJSE — 00045680520158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4982c7554f7e896c72dcecd7eb09657ea6db8e5a44853f55cdf6d72edd3e1b7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-25 a 2017-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-14
Definitivo (TPU 246)
2017-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-17
(TPU )
2017-04-12
Conclusão (TPU 51)
2017-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-12
(TPU )
2017-03-24
(TPU )
2017-02-23
(TPU )
2017-02-23
(TPU )
2017-02-14
Petição (TPU 85)
2017-02-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-14T09:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-03-10T13:05:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-03-10T10:15:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2015-11-12T09:02:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2017-04-17T09:19:42.000Z — (TPU )
  6. 2017-04-12T11:05:38.000Z — (TPU )
  7. 2017-03-24T11:09:57.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-23T09:18:30.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-23T09:04:57.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-10T12:47:03.000Z — (TPU )
  11. 2017-02-10T12:45:35.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-22T08:54:45.000Z — (TPU )
  13. 2016-12-22T08:54:45.000Z — (TPU )
  14. 2016-02-19T16:01:46.000Z — (TPU )
  15. 2016-02-19T15:59:06.000Z — (TPU )
  16. 2016-02-19T15:37:09.000Z — (TPU )
  17. 2016-02-16T14:07:38.000Z — (TPU )
  18. 2015-11-10T09:52:33.000Z — (TPU )
  19. 2015-10-20T13:49:20.000Z — (TPU )
  20. 2015-10-08T13:51:24.000Z — (TPU )
  21. 2017-07-14T10:22:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-07-14T10:21:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2017-04-19T08:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-04-12T13:42:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-04-12T11:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-02-10T14:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-04-01T10:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-03-28T09:25:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-03-23T13:54:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  30. 2016-03-15T13:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-03-10T11:45:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2016-02-17T08:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-02-17T08:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-02-17T08:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-11-19T10:15:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-11-16T08:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-11-12T09:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-10-09T13:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-09-25T09:41:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-09-25T09:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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