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TRF5 — 05000159720204059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b434b552057bc35ff6b654ec90966f5cb0b97a6e928b65d67c9713c62627549

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-12 a 2020-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-19
Segurança (TPU 446)
2020-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-18
Redistribuição (TPU 36)
2020-03-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-18T18:14:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-19T06:12:34.000Z — Segurança (TPU 446)
  3. 2020-03-12T16:33:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2020-03-18T18:14:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2020-04-16T09:34:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-04-16T09:34:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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