Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Economia Popular — TJRS 00003440520138210118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08b599aeef4c96c1d8fbdff9479a701cbc32ed5b3ae1b3b04a40b4b36cde6bf5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Economia Popular Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-02-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-04-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-06-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-06-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-07-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-08-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-09-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-09-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-10-02 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-02-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-06-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-07-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-07-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-11-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T14:55:38.678532725Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2013-02-27T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 08b599aeef4c96c1d8fbdff9479a701cbc32ed5b3ae1b3b04a40b4b36cde6bf5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-27 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-07-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-07
- Remessa (TPU 123)
- 2013-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2013-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Economia Popular
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-27T14:24:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-06-12T14:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-09-16T16:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-10-02T11:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-02-07T14:14:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-02-28T09:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-10T09:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-07T12:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-19T13:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-09T10:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-13T10:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-16T15:49:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-17T10:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-28T10:36:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-27T16:29:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 01461927820168210001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Piratini / 16ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre
- TJMS — 00002885420228120005 — Inquérito Policial · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Piratini / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJPB — 00008184420148150041 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - Piratini / Vara Única de Alagoa Nova
- TJRS — 01215691320178210001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Piratini / 8ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre
- TJRS — 00031176720128210050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Piratini / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJSP — 00165797420208260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Piratini / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- TJSP — 00064481120188260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Piratini / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- TJSP — 00026805520018260120 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Piratini / 02 CUMULATIVA DE CANDIDO MOTA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003440520138210118 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a Economia Popular”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Judicial - Piratini”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
08b599aeef4c96c1d8fbdff9479a701cbc32ed5b3ae1b3b04a40b4b36cde6bf5. SHA-256 do comentário:8ea472854af8e0b83cf375e9df307882d4db96143df7ed4813a2ecfb6ec78a7a.