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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Economia Popular — TJRS 01215691320178210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 8ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c023be0d4827ff17fc43ced82c0235985f709170e956b6723637bad70cdbc027

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2017-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-11-20 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-11-21 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2017-11-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-24 a 2017-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-21
Remessa (TPU 123)
2017-11-20
Incompetência (TPU 941)
2017-11-08
Recebimento (TPU 132)
2017-11-08
Recebimento (TPU 132)
2017-11-08
Conclusão (TPU 51)
2017-11-08
Recebimento (TPU 132)
2017-10-11
Recebimento (TPU 132)
2017-09-25
Recebimento (TPU 132)
2017-09-25
Recebimento (TPU 132)
2017-08-03
Recebimento (TPU 132)
2017-07-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Economia Popular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-21T09:58:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  2. 2017-07-24T14:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2017-08-03T15:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-09-25T12:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-09-25T12:26:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-10-11T14:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-11-08T09:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-11-08T10:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-11-08T13:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-11-08T15:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-11-20T09:32:10.000Z — Incompetência (TPU 941)
  12. 2017-11-21T09:57:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.