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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Economia Popular — TJRS 01461927820168210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 16ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6af7c11239989f86633b0a75fe543eaaebe6dde73306c7cd9277d78f1d1e573b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-29 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2018-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2018-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2018-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2018-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2018-03-28 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2018-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2018-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2018-08-09 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2018-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2018-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2018-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2018-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2018-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2018-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:47:56.037955739Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-07-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6af7c11239989f86633b0a75fe543eaaebe6dde73306c7cd9277d78f1d1e573b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-20 a 2018-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-05
Definitivo (TPU 246)
2018-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-28
Recebimento (TPU 132)
2018-08-24
Recebimento (TPU 132)
2018-08-24
Documento (TPU 581)
2018-08-20
Recebimento (TPU 132)
2018-08-09
Improcedência (TPU 220)
2018-07-02
Recebimento (TPU 132)
2018-05-25
Recebimento (TPU 132)
2018-05-14
Recebimento (TPU 132)
2018-03-28
Audiência (TPU 970)
2018-03-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Economia Popular

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-20T19:52:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-07-21T13:43:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-05-29T10:53:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2018-03-28T13:52:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  5. 2016-07-20T17:37:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2016-07-20T18:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-07-20T18:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-07-20T19:52:53.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  9. 2016-07-20T19:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-07-21T13:43:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  11. 2016-07-22T09:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-25T16:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-07-25T16:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-27T17:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-04-03T17:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-04-04T08:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-04-05T10:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-04-17T08:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-04-18T18:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-05-11T14:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-05-11T15:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-05-15T17:42:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-05-17T08:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-05-18T09:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-05-22T17:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-05-24T17:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-05-25T08:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-02-22T15:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-02-22T15:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-02-22T15:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-02-22T15:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-03-09T09:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-03-09T10:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-03-16T17:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-03-16T17:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-03-23T17:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-05-14T10:19:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-05-25T13:54:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-07-02T13:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-08-09T13:30:35.000Z — Improcedência (TPU 220)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.