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TRT16 — 00068004120065160009

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara do Trabalho de CaxiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4780b03e8368375fc321a4476e45be9990321a9c0d154f1a49f5c17f328e02f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-12 a 2025-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-25: Definitivo (TPU 246)
2025-11-25: Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-26: Conclusão (TPU 51)
2025-08-07: Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-16: Definitivo (TPU 246)
2024-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-11: Petição (TPU 85)
2024-03-04: Desarquivamento (TPU 893)
2024-03-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-04: Conclusão (TPU 51)
2023-03-16: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-12T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
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2017-08-03T15:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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2017-10-29T08:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
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2017-11-10T08:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
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2018-02-23T12:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
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2018-04-12T07:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
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2018-05-18T14:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
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2018-07-24T11:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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2018-08-13T17:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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2018-08-20T11:24:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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2019-03-14T10:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-24T15:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2020-05-25T06:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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2020-05-28T08:23:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
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2020-06-14T11:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-23T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
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  }
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2020-08-06T20:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
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2020-08-13T17:14:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2020-08-19T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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2022-08-17T12:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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2022-08-19T09:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-08-29T14:04:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-08-31T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-08-31T11:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-09-08T18:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
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2022-09-13T11:41:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-09-21T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-09-21T11:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2024-03-04T16:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2024-03-04T17:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2024-03-11T16:37:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2024-04-13T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2025-08-26T13:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2024-03-04T17:30:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
```

2006-10-20T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2006-11-08T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
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}

2007-07-13T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2007-08-21T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2007-09-20T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2007-10-08T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004484620115180006 — Execução Fiscal · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / Goiânia - 06a Vara
TRT20 — 00004157020235200009 — Cumprimento de sentença · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT18 — 00004525220265180008 — Execução Fiscal · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / Inhumas
TJPB — 00006607920068150231 — Execução Fiscal · 2006-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJPB
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRT14 — 00002305220185140404 — Execução Fiscal · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TJBA — 03062348220148050271 — Execução Fiscal · 2015-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJBA
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 03042766120148050271 — Execução Fiscal · 2015-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJBA
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRT16 — 00162688620255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis

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