Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — DIREITO PENAL — TRF4 00120356320034047105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b69522d3c235830e5c90a5ee96ff7e95b2754a853fd146da1aedf09681145006
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO PENAL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2003-12-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2003-12-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2004-01-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2004-03-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2004-08-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2004-08-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2004-08-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2004-08-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2004-08-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2004-10-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2004-10-13 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2004-10-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2004-10-19 — Audiência; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2004-10-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2005-01-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2005-01-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2005-02-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-03-28 — Guarda Permanente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-09 a 2019-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-28
- Guarda Permanente (TPU 867)
- 2005-02-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-02-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-01-31
- Remessa (TPU 123)
- 2004-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-19
- Audiência (TPU 970)
- 2004-10-15
- Remessa (TPU 123)
- 2004-10-13
- Prescrição (TPU 11878)
- 2004-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2004-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-18
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-01-31T18:03:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-10-19T15:14:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2004-10-15T11:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-10-08T11:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-08-18T11:56:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-08-06T13:00:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-03-02T18:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-01-16T16:12:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-12-12T18:43:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-12-09T18:38:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-28T14:12:19.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2005-02-01T12:41:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-02-01T12:40:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-01-31T18:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-19T14:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-13T18:39:57.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2004-08-23T15:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-17T12:38:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-08-06T13:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-06T12:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-29T12:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-20T19:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-14T19:17:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-12-22T15:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-11T16:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00095872020034047105 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2003-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
- STJ — 00004362920188260583 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00152805320058260093 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE GUARUJA
- TJSP — 00004720520118260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00025655820048260369 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MONTE APRAZIVEL
- TJAL — 00016427920138020047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF4 / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar
- TJAL — 00011047920098020034 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF4 / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
- TJAL — 00000606720108020041 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF4 / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela