Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — DIREITO PENAL — TRF4 00120356320034047105

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de Santo ÂngeloGrau: JEData Ajuizamento: 2003-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b69522d3c235830e5c90a5ee96ff7e95b2754a853fd146da1aedf09681145006

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-12-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2003-12-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2004-01-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2004-03-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2004-08-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2004-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2004-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2004-08-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2004-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2004-10-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2004-10-13 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2004-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2004-10-19 — Audiência; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2004-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2005-01-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2005-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2005-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2019-03-28 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-09 a 2019-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-28
Guarda Permanente (TPU 867)
2005-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-01-31
Recebimento (TPU 132)
2005-01-31
Remessa (TPU 123)
2004-10-19
Recebimento (TPU 132)
2004-10-19
Audiência (TPU 970)
2004-10-15
Remessa (TPU 123)
2004-10-13
Prescrição (TPU 11878)
2004-10-08
Conclusão (TPU 51)
2004-08-23
Recebimento (TPU 132)
2004-08-18
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-01-31T18:03:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2004-10-19T15:14:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
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        },
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  3. 2004-10-15T11:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2004-10-08T11:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2004-08-18T11:56:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2004-08-06T13:00:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2004-03-02T18:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2004-01-16T16:12:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2003-12-12T18:43:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2003-12-09T18:38:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2019-03-28T14:12:19.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  12. 2005-02-01T12:41:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2005-02-01T12:40:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2005-01-31T18:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2004-10-19T14:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2004-10-13T18:39:57.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  17. 2004-08-23T15:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2004-08-17T12:38:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2004-08-06T13:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-08-06T12:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-01-29T12:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2004-01-20T19:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2004-01-14T19:17:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2003-12-22T15:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-12-11T16:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.