TRF5 — 00002676020204059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a6dcbebdde341a6ac5ab0afd924d38db36b45317f0387d2bcd964a1024e17c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2021-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-17
- Segurança (TPU 446)
- 2021-03-10
- Mérito (TPU 12200)
- 2021-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-28
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Cominatória / Astreintes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-09T01:04:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-11-11T16:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-13T16:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2020-11-16T14:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-18T16:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-12-01T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-02T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-15T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-15T11:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-01-28T17:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-28T18:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-13T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-25T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-25T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-17T09:57:19.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2021-03-17T10:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-24T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-24T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-24T00:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-24T00:00:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-12T12:22:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-28T17:46:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-03-10T13:57:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-04-24T00:00:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 55101379620148130024 — Recurso Especial · 2023-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRT24 — 00242075420235240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT24
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- STJ — 00003832420164020000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TST — 00007226720135200011 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJDFT — 00167392520138070001 — Cumprimento de sentença · 2013-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TRT2 — 00004705720145020261 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT9 — 00000635420225090656 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT9
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DO TRABALHO DE CASTRO
- TRT2 — 00004702320155020067 — Ação de Cumprimento · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
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