TRF5 — 00002676020204059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a6dcbebdde341a6ac5ab0afd924d38db36b45317f0387d2bcd964a1024e17c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2021-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-24
Documento (TPU 581)
2021-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17
Segurança (TPU 446)
2021-03-10
Mérito (TPU 12200)
2021-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-09T01:04:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-11-11T16:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2020-11-13T16:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2020-11-16T14:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2020-11-18T16:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-12-01T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-12-02T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-12-15T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-12-15T11:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2021-01-28T17:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2021-01-28T18:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2021-02-13T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-02-25T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-02-25T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2021-03-17T09:57:19.000Z — Segurança (TPU 446)
  16. 2021-03-17T10:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2021-04-24T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2021-04-24T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-04-24T00:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2021-04-24T00:00:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-11-12T12:22:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-01-28T17:46:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2021-03-10T13:57:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
  24. 2021-04-24T00:00:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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