Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Receptação — TJSE 00000451120148250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11e3fc53647fd38e18cad9382f1f2fec239eede25a476e884bb64efa0fbbda86

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2014-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-03-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-03-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-04-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2014-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2014-05-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2014-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2014-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2014-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2015-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-13 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-05-29 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:10:22.589000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140122120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 11e3fc53647fd38e18cad9382f1f2fec239eede25a476e884bb64efa0fbbda86

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2015-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-08
Definitivo (TPU 246)
2014-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-02
Definitivo (TPU 246)
2014-05-29
Conclusão (TPU 51)
2014-05-29
Arquivamento (TPU 228)
2014-05-29
Documento (TPU 581)
2014-05-28
Recebimento (TPU 132)
2014-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-11
Decisão (TPU 3)
2014-04-09
Conclusão (TPU 51)
2014-03-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T07:26:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-03-14T09:26:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-03-07T10:41:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-02-03T09:27:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-08T08:33:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2014-06-02T12:25:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-06-02T12:23:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2014-05-29T10:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2014-05-29T09:10:55.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  10. 2014-05-29T09:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-05-28T09:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-04-23T08:30:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-04-11T13:10:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-04-09T08:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-03-27T13:02:39.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-03-27T13:01:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-03-19T08:24:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-03-14T09:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-03-07T12:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-02-13T08:42:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-02-11T08:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-02-03T12:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-01-28T09:12:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-01-22T13:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-01-22T13:07:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.