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TRF3 — 12061828119974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 933a7389a1156a37de92fe0c9012a54a3d1c4ab9aaaccb308dcea43cb037000f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-16 a 2013-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-06-17: Execução frustrada (TPU 276)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2011-06-28: Execução frustrada (TPU 276)
2010-02-26: Conclusão (TPU 51)
2010-02-25: Petição (TPU 85)
2010-01-22: Recebimento (TPU 132)
2009-10-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-09-23: Recebimento (TPU 132)
2009-07-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-05-07: Conclusão (TPU 51)
2009-04-28: Petição (TPU 85)
2009-03-20: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-09-16T17:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-09-24T12:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-10-27T15:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-12-01T15:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1999-10-22T17:20:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
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      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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1999-10-26T17:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-02T18:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-22T14:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-01T13:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-19T10:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-01T12:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-01T15:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-08T12:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2005-03-01T15:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2005-12-15T18:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2006-05-11T16:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2006-11-20T18:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2007-02-06T15:37:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2007-05-10T15:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2007-11-14T16:48:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-01-15T16:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2008-05-13T13:08:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2008-09-26T13:37:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2008-09-30T15:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-28T16:31:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2009-05-07T16:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2010-02-25T13:55:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2010-02-26T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
  ]
}

2002-04-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-10-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-01-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-05-20T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-06-15T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-01-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-08-01T13:39:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-12-13T15:22:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-10-09T17:27:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-06-18T12:23:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-01-26T18:42:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003548720164050000 — Recurso Especial · 2017-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TRF3 — 00015917220004036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2000-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJPR — 00000165219988160082 — Execução Fiscal · 1998-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPR
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO
TRF3 — 00073929020054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 12042898919964036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1996-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF6 — 00001169319774013800 — Execução Fiscal · 1977-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001181020124013809 — Execução Fiscal · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
TJPB — 00006593820118150581 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Rio Tinto

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